Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:21
STJ: Nota à Imprensa
O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 18:26
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 14:16
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 15:48
Nota à imprensa
O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado pelo TST em dezembro de 2018, não resulta em qualquer condenação pecuniária ou prejuízo ao Serpro.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 09:54
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00
45ª edição IMPRENSA NA ESPM
Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50
Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:15
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:02
Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:31
Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional
NOTA À IMPRENSA.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.

Lei de imprensa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:00
Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"
Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
-
Array Publicado em 2011-11-03T19:51:43+00:00
Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário
Difícil é impedir, reprimir ou corrigir as consequências da difamação, da injúria e até da calúnia espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade

Home